Pedro Nuno Rodrigues

Breve curriculum vitae

Licenciado pela Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa (2002), onde concluiu o mestrado científico (2011). Inscrito na Ordem dos Advogados desde 2005, exerce a sua actividade, preferencialmente, no Direito Administrativo, em especial nas áreas de prática da contratação pública e dos contratos administrativos (de serviço, empreitada e concessão), emprego público, autarquias e empresas locais e contencioso. É formador no âmbito do Código dos Contratos Públicos e regimes conexos. Integra a lista de árbitros do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD). É casado e tem três filhos.

Publicações

As propostas não solicitadas e o regime da contratação pública: reflexões a pretexto dos procedimentos de atribuição de usos privativos de recursos hídricos por iniciativa particular, Revista de Direito Público e Regulação, Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), 2009.

A modificação objectiva do contrato de empreitada de obras públicas (trabalhos a mais, trabalhos de suprimento de erros e omissões e a subsidiariedade dos fundamentos gerais), Universidade Católica Editora, 2012.

Formulários BDJUR – Contencioso Administrativo, Almedina, 2012 (coautor).

Curriculum vitae