Pedro Nuno Rodrigues

Breve curriculum vitae

Licenciado pela Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa (2002), onde concluiu o mestrado científico (2011), em Direito Público. Inscrito na Ordem dos Advogados desde 2005, exerce advocacia, preferencialmente, no âmbito do Direito Administrativo, nas áreas de prática da contratação pública e dos contratos administrativos (de serviço, empreitada e concessão), autarquias e empresas locais, emprego público, ensino superior e contencioso. Presta usualmente serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário a entidades públicas e privadas. É formador convidado em matérias relacionadas com a contratação pública, a responsabilidade financeira dos dirigentes públicos e regimes conexos. Integra a lista de árbitros do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD). É casado e tem três filhos.

Publicações

As propostas não solicitadas e o regime da contratação pública: reflexões a pretexto dos procedimentos de atribuição de usos privativos de recursos hídricos por iniciativa particular, Revista de Direito Público e Regulação, Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), 2009.

A modificação objectiva do contrato de empreitada de obras públicas (trabalhos a mais, trabalhos de suprimento de erros e omissões e a subsidiariedade dos fundamentos gerais), Universidade Católica Editora, 2012.

Formulários BDJUR – Contencioso Administrativo, Almedina, 2012 (coautor).